Direito Previdenciário
- Aposentadoria por tempo de contribuição/serviço;
- Insalubridade;
- Auxílio doença (doença comum e acidentária);
- Aposentadoria por invalidez;
- Acidente do trabalho;
- CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho;
- Auxílio acidente (50%);
- Aposentadoria rural;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Desaposentação;
- Benefício de prestação continuada (LOAS) (deficiente e idoso);
- Pensão por morte;
- Salário Família;
- Salário Maternidade;
- Revisões de aposentadoria e benefícios;
- Regime próprio (servidores públicos);
- Revisões para servidor público Municipal, Estadual e Federal;
- Ações Declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários;
- Defesas em execuções fiscais propostas pela Previdência Social, Receita Federal do Brasil e pela Caixa Econômica Federal;
- Recuperação de contribuições sociais indevidamente recolhidas à Previdência Social, à Receita Federal do Brasil, e ao FGTS;
- Defesas em processos instaurados pela Previdência Social ou Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações;
- Formalização de Consultas aos órgãos competentes (Previdência Social e Receita Federal do Brasil) visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas;
- Acompanhamento de processos fiscalizatórios previdenciários da Receita Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar o cliente na condução dos trabalhos;
- Análise dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando o gerenciamento e a redução de contingências na questão do Fator Acidentário de Prevenção – FAP, Nexo Técnico Epidemiológico - NTEP e Adicional do Seguro contra Acidentes do Trabalho – SAT.
